TERMOS DE UTILIZAÇÃO & POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

Este Site é operado por Equipasingular, Lda, com o número de pessoa coletiva 507509692, com sede na Trav. Conde Ferreira 4 A 2860-488 Moita, no distrito de Setúbal, Portugal (doravante “Lina Simões”) e tem caráter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização deverá abster-se de aceder a este Site.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da “Lina Simões”, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site de forma alguma, para qualquer finalidade, sem o prévio e expresso consentimento escrito da “Lina Simões”.

3. Responsabilidade, uso e risco

A “Lina Simões” procurará assegurar que toda a informação contida no Site é exata e se encontra atualizada. Porém, o uso deste Site e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e a “Lina Simões” não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões daquela informação, nem garante a atualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no Site.

A “Lina Simões” exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este Site ou transferir para o seu computador material a partir do Site.

4. Alterações

A “Lina Simões” reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade. A “Lina Simões” poderá modificar, a qualquer momento e sem necessidade de préaviso, a apresentação e configuração do Site.

5. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos através do Site são tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Lei n.º 58/2019(“Lei de Proteção de Dados”).

6. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A “Lina Simões” garante e protege a sua privacidade ao interagir com este Site e cumpre as suas obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A presente Política da Privacidade define os termos em que terá lugar o tratamento de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando aceder e utilizar este Site. Também descreve como o Site utiliza cookies e algumas das medidas de segurança que são adotadas para proteger a sua privacidade.

1. A informação recolhida e a sua utilização

A “Lina Simões” poderá recolher informações sobre si caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no Site, tais informações são utilizadas com a finalidade de processar as solicitações por si efetuadas e de administrar eficientemente as mesmas.

A “Lina Simões” poderá também utilizar os dados que recolhe para enviar newsletters, com informações, ofertas ou promoções, para o correio eletrónico dos utilizadores do Site que fornecerem o seu consentimento para tal. Caso o Utilizador não pretenda continuar a receber estas informações, deverá selecionar a opção de “Remoção da mailing list” que se encontra no final de cada correio eletrónico enviado.

2. Direito de Acesso, Retificação e Atualização de dados

A Lina Simões” garante-lhe, a todo o tempo, o exercício dos seus direitos sobre os seus dados pessoais, nomeadamente:

1. Retirar o seu consentimento relativamente ao tratamento efetuado dos seus dados pessoais;
2. Opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais;
3. Solicitar ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais o acesso aos mesmos, bem como a respetiva retificação ou apagamento, incluindo o exercício do “direito a ser esquecido”;
4. Ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais;
5. Ser informado sobre quais os dados pessoais em fase de tratamento e quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados, por via eletrónica, caso não seja o presente documento.

3. Utilização de dados por terceiros

A “Lina Simões” assegura que nunca usará os dados pessoais em sua posse para outros fins que não sejam os expressamente relacionados com as suas atividades ou para o cumprimento das suas obrigações legais e nunca os passará a terceiros.

Entidades contratadas pela “Lina Simões” poderão ter acesso aos seus dados estando obrigadas ao cumprimento da nossa política de privacidade, nomeadamente:

4. Segurança dos Dados

A “Lina Simões” dispõe de procedimentos de natureza técnica e organizativa com o objetivo de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, a respetiva destruição ou uso ilícitos, assim como garante cumprir e adotar quaisquer outras medidas de segurança exigidas na Lei da Proteção de Dados